Aviso legal

Informação geral para efeitos de cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI).

Ao aceder e utilizar este serviço, concorda em submeter-se aos termos e disposições do presente acordo, ficando sujeito a todas as regras ou diretrizes de utilização aplicáveis que tenham sido publicadas para tais serviços. Qualquer participação neste serviço constituirá a aceitação deste acordo. Caso não aceite cumprir o disposto acima, por favor não utilize o serviço.

 

Nos termos do artigo 10.º da Lei sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), informamos, de maneira obrigatória, permanente, acessível, direta e gratuita, o seguinte:

 

Titular: Bouran Group SL

CIF (Número de Identificação Fiscal): B72655814

Morada: C/ Bordadores 17, r/c (Bajo)

CEP 37002, Salamanca, Espanha

Telefone: +34 611633484

E-mail: info@irinalash.com

 

A Bouran Group SL é a proprietária do nome de domínio e das páginas na Internet acedidas através do endereço info@irinalash.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

Regulamento Europeu de Proteção de Dados, (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Lei 34/2002, LSSICE (Information Society Services Act). Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Esta página e os seus componentes são oferecidos apenas para fins informativos. A Bouran Group SL, titular desta página, não se responsabiliza pela exatidão, utilidade ou disponibilidade de qualquer informação transmitida ou disponibilizada através da mesma, não sendo responsável por eventuais erros ou omissões em tal informação.

Os utilizadores desta página que forneçam os seus dados pessoais, mediante a aceitação do consentimento informado, renunciam a qualquer indemnização que lhes possa ser imputada pela utilização legal desses dados, não podendo apresentar qualquer reclamação legal nesse sentido. Caso pretendam manter tal direito, não devem fornecer os seus dados neste site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os elementos que compõem este site, bem como a sua estrutura, design e código fonte, são propriedade da Bouran Group SL e estão protegidos pela legislação em vigor de propriedade intelectual e industrial. Os textos, vídeos, fotografias e documentos disponibilizados neste site pertencem integralmente aos seus respectivos autores.

A Bouran Group SL criou este site com um carácter informativo e gratuito para uso pessoal. Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou comunicação pública do conteúdo aqui exposto sem o consentimento prévio da Bouran Group SL.

É estritamente proibida a utilização de qualquer elemento presente no site info@irinalash.com para fins comerciais ou ilícitos. A Bouran Group SL não assume qualquer responsabilidade decorrente da utilização, por parte de terceiros, do conteúdo deste site, reservando-se o direito de adotar as medidas civis ou penais adequadas em caso de violação destes direitos por parte do utilizador.

Em caso algum a Bouran Group SL será responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou da utilização da informação publicada neste site. A empresa isenta-se de responsabilidade por eventuais falhas de segurança que possam ocorrer, bem como por danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software).

CLÁUSULAS LEGAIS

Para facilitar a consulta do conteúdo integral do nosso Aviso Legal, disponibilizamos cada uma das suas secções de forma independente:

De qualquer modo, caso surja alguma dúvida sobre o conteúdo das nossas políticas legais, estamos à sua inteira disposição através do telefone +34 611633484.