Política de reembolso
# DEVOLUÇÕES
De acordo com a legislação espanhola, existe um prazo de 14 dias durante o qual o utilizador pode devolver um produto por não corresponder às suas expectativas, desde que este se encontre em perfeito estado, com a embalagem original e todos os seus componentes/acessórios.
Da mesma forma, o utilizador/cliente também tem o direito de devolver um produto nas seguintes situações:
- As especificações apresentadas no site não correspondem ao produto recebido.
- O artigo chegou danificado ou apresenta defeitos.
Em qualquer caso, não será possível devolver produtos personalizados, de higiene pessoal ou que possam deteriorar-se durante um novo envio ou caducar rapidamente.
Pode encontrar mais informações sobre devoluções nas secções «Direito de Livre Resolução», apresentadas mais abaixo neste documento.
# DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Enquanto consumidor, tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de apresentar qualquer justificação, devendo solicitar essa resolução por escrito, através de uma declaração inequívoca, utilizando um dos seguintes meios:
- Enviando um e-mail para info@irinalash.com
- Enviando uma carta registada para Bouran Group SL, Bordadores 17, Salamanca, 37002.
# MODELO DE FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Para sua comodidade, propomos a utilização do seguinte modelo de formulário de livre resolução. Além de o enviar previamente através de um dos meios acima descritos, deverá também colocá-lo dentro da embalagem que contém os produtos objeto da resolução.
«Pela presente, comunico que pretendo RESOLVER o contrato de compra e venda do produto abaixo identificado, ao abrigo do direito de LIVRE RESOLUÇÃO previsto na lei. Fui informado/a de que disponho de 14 dias a contar da compra para exercer este direito, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
Comunico que pretendo resolver a minha compra relativamente aos bens abaixo indicados, pelo seguinte motivo: (resposta opcional) _____________________________________________
N.º da encomenda: ___________________
Referência do produto: __________________
Descrição do produto: __________________________
Preço do produto: ___________________
Data da compra: _________________
(no caso de vários artigos, indique-os abaixo...)
N.º de cliente (se conhecido): ____________________
Denominação social (no caso de empresa): __________________________
NIF da empresa (se aplicável): ____________________________
Nome e apelidos do requerente: ___________________
Documento de identificação do requerente: _____________________
Morada: _________________________________________
Rua: ___________ número: __________ Código postal: ____________ Localidade: ___________
Distrito: ______________ País: __________________
Telemóvel: ______________ E-mail: __________________________________
Assinatura do requerente: _________________________________
Data: ___ / __ / _______
Para sua comodidade, disponibilizamos também a versão imprimível em PDF do Formulário de Livre Resolução.
# PARTICULARIDADES DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Depois de preencher o formulário, digitalize-o ou tire uma fotografia com o seu smartphone e envie-o através de um dos meios acima descritos. Em qualquer caso, por motivos de segurança, será necessário anexar uma cópia do seu Documento Nacional de Identidade (DNI) ou documento equivalente, com ambas as faces visíveis.
Se decidir não utilizar o referido modelo, os seus direitos legais, nomeadamente o direito legal de livre resolução e os seus direitos de garantia, não serão afetados.
Para cumprir o prazo de livre resolução, basta que a comunicação relativa ao exercício desse direito seja enviada antes do termo do respetivo prazo.
Recordamos que deverá conservar este formulário como prova do exercício do seu direito de livre resolução.
# CONSEQUÊNCIAS DA LIVRE RESOLUÇÃO
Em caso de livre resolução por sua parte, comprometemo-nos a reembolsar, sem demora injustificada, todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial.
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que nos comunicar a sua decisão de resolver o presente contrato, salvo se tiver expressamente acordado outra coisa e desde que o produto se encontre em perfeito estado, com a embalagem original e todos os seus componentes/acessórios.
Em qualquer caso, poderemos reter o reembolso até recebermos os produtos nas nossas instalações ou até que nos apresente uma prova do envio dos bens devolvidos.
Para efetuar uma devolução, deverá embalar devidamente os artigos a devolver e indicar os seguintes dados de entrega:
**Bouran Group SL (Bouran Group SL)**
N.º de RMA (fornecido pela Bouran Group SL)
Morada: C/ Bordadores 17, código postal 37002, Salamanca, Espanha.
Os custos de devolução são suportados pelo comprador, exceto se o produto apresentar defeitos. Nesse caso, a Bouran Group SL procederá à recolha gratuita dos produtos na mesma morada em que foram entregues, salvo indicação de outra morada de recolha.
# EXCLUSÃO OU CESSAÇÃO ANTECIPADA DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O direito de livre resolução não se aplica a produtos feitos por medida, cuja produção tenha sido realizada de acordo com uma escolha ou instrução individual do cliente.
Da mesma forma, o direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de saúde ou higiene, quando o respetivo selo tenha sido removido.